Reportagem da Semana - 13 de Janeiro de 2011
Lista suja do trabalho escravo tem número recorde de infratores
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu cinquenta e duas empresas e pessoas físicas na lista, que passa a ter 294 nomes
05/01/2012 (Roberta Lopes)
Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. Dois foram retirados por terem comprovado o cumprimento de todos os requisitos para a exclusão do nome. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004 pelo ministério. O levantamento, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão de obra escrava, foi criado para coibir a prática no país.
Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O cadastro é usado pelas indústrias, pelo varejo e por exportadores para a aplicação de restrições e para não permitir a comercialização dos produtos oriundos do trabalho escravo.
A lista é atualizada a cada seis meses e os nomes são mantidos por dois anos. Se o empregador não for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome ocorre após decisão administrativa, com base no auto de infração feito pela fiscalização do trabalho, em que tenham sido identificados trabalhadores submetidos ao trabalho escravo.
Minha opinião
O fenômeno do "trabalho escravo" no mundo está crescendo a cada ano. Pode ser um sintoma de uma degeneração econômica global e social.
Por ser ilegal e cheio de sombras é difícil dar estimativas precisas. De acordo com a Lista Suja do Trabalho Escravo, atualizada em Dezembro de 2011 – no Brasil, hoje existe 294 empresas e pessoas físicas, autuadas por possuírem trabalhadores em regime de escravidão, será que podemos afirmar ser só esse número?
A escravidão não se restringe apenas à economia, mas está presente em todos os campos do atual sistema.
Flexibilidade, livre mercado, desregulamentação, falta de fiscalização, enfim, o próprio sistema “Capitalista” cria um terreno fértil para o desenvolvimento de novas formas de escravidão.
No Brasil, o trabalho escravo envolve dezenas de milhares de pessoas. Apesar do Governo Federal está empenhado há anos para suprimir essa forma de trabalho no país, o fenômeno continua a crescer. O Ministério do Trabalho estima que, para cada trabalhador libertado existem outros três na escravidão.
O fenômeno do trabalho escravo faz parte de uma violação extremamente generalizada dos direitos humanos. O relatório de 2005 da Anistia Internacional relata que "de acordo com testemunhas, o problema do trabalho escravo foi ainda mais agravada. O governo, no entanto, lançou uma lei que autoriza o confisco de terras onde trabalho escravo for praticado e constatado. Funcionários do governo e defensores dos direitos humanos que lutam contra esta doença têm sido ameaçados, atacados e mortos.
Não sei se vocês se lembram, mas, em 28 de Janeiro de 2005, três inspetores do Ministério do Trabalho e seus condutores foram mortos em Unaí, no Estado de Minas Gerais, eles estavam realizando uma fiscalização em fazendas da região para verificar a existência da prática de trabalho escravo. Quatro homens foram indiciados, incluindo um proprietário de terras.
Diante da situação, acredito que a questão do trabalho escravo deve ser abordada de uma perspectiva “Multidisciplinar”, ou seja, de uma reflexão conjunta entre a justiça, os direitos dos trabalhadores e os direitos humanos, levando em consideração as propostas sociais e econômicas. Segundo Kevin Bales, um dos principais especialistas no assunto, mesmo em um país moderno e democrático como o Brasil, quando direitos humanos entram em conflito com a lógica do lucro a todo custo, é o último que
tem a mão mais pesada e superior.
