Eleição Conselho Tutelar Ouro Preto
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, á liberdade e à convivência familiar e comunitária”. (art. 227 da CF/88)
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que em cada Município deverá ter, no mínimo, um Conselho Tutelar.
“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei”. É dessa maneira que o artigo 131 do ECA define o Conselho.
A função principal do Conselho Tutelar consiste na fiscalização do cumprimento dos direitos previstos no ECA. Seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e à adolescência. Também deve ser consultado na elaboração da proposta orçamentária, já que o Executivo e o Legislativo não podem argumentar que desfrutam do poder discricionário, pois quando exercitam os princípios da conveniência e oportunidade, devem adotar o princípio da prioridade absoluta, como dispõe a Constituição e o Estatuto.
O Conselho Tutelar trabalha com/para a comunidade. Portanto, nada mais justo que a comunidade escolha os conselheiros!!!
Acredito que para ser conselheiro tutelar é preciso gostar da causa, ter um olhar diferenciado e ser compreensivo, bem como ter sempre o ideal de mudança, conhecer a realidade da infância e adolescência, precisa superar o senso comum e o comodismo burocrático, ocupando os novos espaços de ação social com criatividade e perseverança. O conselheiro tutelar deve ser um construtor, um organizador, um persuasor permanente, com ações que combatam os pequenos atos malfeitos, improvisados, impensados e imediatos.
O maior desafio é conscientizar a sociedade da importância na participação do pleito e incentivar as pessoas a votarem, apesar de o voto ser facultativo.
É por essas razões que sua participação, nesse processo de escolha dos conselheiros, é tão importante. Precisamos escolher pessoas que não se prendam às necessidades das elites; precisamos de pessoas que transcendam o plano do óbvio e busque horizontes além do olho nu. É preciso buscar um novo método de atuação.
Caro amigo e cara amiga ouropretano, nessas eleições, você tem o poder de mudar a realidade do Conselho Tutelar e dar novas perspectivas para nossas crianças e adolescentes que tem seus direitos violados, principalmente, por conservadores reacionários que operam na lógica da exclusão e que, paradoxalmente, trabalham em órgãos de inclusão.
Por isso hoje vos escrevo a fim de apresentar o processo de escolha do Conselho Tutelar de Ouro Preto, e chamo atenção para sua responsabilidade enquanto cidadão comprometido com as crianças e adolescentes que necessitam de políticas públicas descentes e permanentes.
Aproveito para solicitar a todos o apoio à candidatura de uma amiga Josiane Jerônimo, tive o privilegio de trabalhar ao lado dessa garota, pessoa ativa, sensível e engajada nos movimentos da sociedade civil a favor dos direitos da criança e do adolescente.
Para votar é necessário fazer o cadastramento em uma escola Municipal até o dia 09 de Setembro. A votação será no dia 18/09/2011, de 9h às 16h, na Câmara Municipal de Ouro Preto,
Importante: só poderão participar dessa eleição, quem tiver realizado o cadastramento até o dia 09/09.
Segunda-feira 15 de Agosto de 2011.
Minha opinião:
Segunda-feira 15 de Agosto de 2011.
Matéria:
Alunos da Federal de Ouro Preto são os que mais bebem
Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo
Nenhuma universidade federal consome mais álcool e tabaco que a de Ouro Preto (Ufop), revela levantamento do Estado a partir de dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Se a média nacional de uso de álcool verificada na pesquisa é de 14%, na Ufop é mais que o dobro: 29,18% de seus estudantes de graduação declararam beber "periodicamente" ou "sempre". Após Ouro Preto, vêm Lavras (26,24%), Viçosa (25,16%) e Alfenas (23,83%), todas em Minas. Quanto ao tabaco, 9,63% dos alunos da Ufop declaram fumá-lo com frequência.
O álcool é uma substância legal, porém tem efeito de drogas psicoativas (é capaz de modificar o funcionamento do cérebro) e sua ingestão provoca dependência prolongada e vício.
O risco para a saúde existe em qualquer nível de consumo e de embriaguez não é apenas uma intoxicação, que envolve a perda de coordenação, diminuição da memória, diminuição dos reflexos e da reação retardada aos estímulos de luz e som. Em alguns casos pode ser perda de consciência, como no caso de coma alcoólico.
Os fabricantes estão cientes dos riscos para o indivíduo e comunidade, durante o consumo irresponsável de bebidas alcoólicas, principalmente entre os jovens.
A Organização Mundial de Saúde define “uso nocivo do álcool” o consumo de álcool que ocorre em quantidade e / ou procedimentos que podem implicar danos à saúde e / ou consequências sociais negativas.
Dados nacionais e regionais mostram uma crescente preocupação com o uso cada vez mais generalizada de álcool, confirmada pelo levantamento do Estado a partir de dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Os jovens da UFOP confirmam esta tendência, fortemente apoiada por uma cultura de lazer e entretenimento que cada vez mais insiste no “uso do álcool” como ingredientes necessários para o lazer e entretenimento.
Esses dados, corroborados por este levantamento, são mais alarmantes levando em conta a faixa etária dos alunos e a peridiocidade do consumo.
É preciso considerar esse tema uma prioridade visando à solução do problema do risco do abuso de álcool e drogas pelos Universitários de Ouro Preto, através de uma política cuidadosa de prevenção e conscientização da importância de beber com moderação e qualidade.
E ainda há que se vanglória desses dados, sinto-me envergonhada, tanto pela instituição, quanto pela cidade!!! Acorda Ouro Preto!!!
E ainda há que se vanglória desses dados, sinto-me envergonhada, tanto pela instituição, quanto pela cidade!!! Acorda Ouro Preto!!!
Aline Testasicca
